Termos do Serviço
Este site, incluindo qualquer secção e/ou subsecção acessível através da p´gina de entrada (daqui em diante designado como "Site"), é propriedade da, editado e mantido pela DORNA SPORTS, S.L. e/ou qualquer sua subsidi´ria (daqui em diante designada como "DORNA").
Solicitamos que tenha em conta que, ao aceder, navegar ou utilizar o Site, o Utilizador aceita os termos e condições indicados neste documento e em quaisquer termos e condições adicionais indicados em qualquer parte do Site, sem limites ou reservas.
1. Qualquer material apresentado no Site, incluindo, mas não limitado a, ´udio, imagens, software, texto e/ou clips de vídeo (daqui em diante designado como "Conteúdo") est´ protegido de acordo com as Leis de Propriedade Intelectual. O Conteúdo não deve ser usado, tirando as formas especificadas por este documento, e continua a ser proibido apagar referências de copyright ou marcas comerciais e qualquer outra referência correspondente. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ser´ penalizado.
2. A DORNA não é respons´vel por qualquer produto ou serviço oferecido, vendido ou disponibilizado por terceiros que não a DORNA ou um dos seus parceiros autorizados.
3. O Utilizador est´ apenas autorizado a usar o Site para fins pessoais. Fornecer, trocar, mudar, vender e transmitir qualquer Conteúdo a que o Utilizador tenha acesso através do Site não é permitido, seja qual for o propósito, independentemente de ser gratuito, ou pago.
4. Visitar o Site não obriga o Utilizador a submeter qualquer informação de natureza particular. Contudo, o Utilizador tem consciência e aceita que, para aceder a alguns Conteúdos, é necess´rio registar-se no Site. Este procedimento obriga a facultar alguns dados pessoais e, nesses casos, o Utilizador reconhece que esses dados pessoais estão ao abrigo de:
a. Em conformidade com a lei espanhola L.O. 15/1999, de 13 de Dezembro, Protecção de Dados, de acordo com a Directiva 96/9/CE, do Parlamento e Concelho Europeu, datada de 27 de Março, qualquer dado pessoal disponibilizado ser´ armazenado num ficheiro de dados pertencente à DORNA. O Utilizador autoriza que esses dados sejam incluídos no referido ficheiro e que sejam utilizados de acordo com os fins aqui mencionados.
b. O Utilizador aceita que a DORNA registe o ficheiro de dados para que possam ser usados da forma aqui indicada. Esta permissão pode ser retirada por pedido do Utilizador. Contudo, a DORNA pode manter o referido ficheiro de dados até que todas as acções que possam ter surgido da relação entre as partes ter terminado. Os dados solicitados são apropriados, relevantes e não são excessivos em relação aos fins para os quais serão usados, os termos e serviços requeridos, mencionados e legitimados pela DORNA como fornecedora desses serviços.
c. Os dados de natureza pessoais fornecidos pelo Utilizador serão fornecidos livremente e conscientemente, e serão utilizados como meio de contacto com vista a futuras promoções e publicidade do Campeonato do Mundo FIM de Grandes Prémios, comummente designado de MotoGP, que podem ser de interesse de acordo com a subscrição do Utilizador. Esta informação ser´ enviada em qualquer suporte, incluindo, mas não excluindo, e-mail e outros sistemas como SMS e MMS (caso seja fornecido número de telemóvel), ou qualquer outro sistema conhecido ou criado entretanto.
d. O Utilizador reconhece e aceita que a DORNA utiliza a informação coligida para os seguintes propósitos: administração técnica do Site, investigação e desenvolvimento com o objectivo de obter e manter elevado nível dos serviços e para informação aos clientes (newsletters), personalização do Conteúdo acedido pelo Utilizador, levar a cabo ou enviar informação solicitada, produtos e/ou serviços, e para contactar o Utilizador em relação a assuntos especiais como novos produtos/serviços. Excepto caso o Utilizador decline expressamente, a DORNA usar´ os referidos dados pessoais para manter o Utilizador informado de novas ofertas e demais informações relacionadas com os Campeonatos e/ou outras competições organizadas pela DORNA.
e. O Utilizador reconhece expressamente e aceita que a DORNA pode enviar a informação facultada pelo Utilizador a terceiros para fins comerciais e/ou promocionais, seja para a DORNA ou para esses terceiros. A DORNA far´ com que esses terceiros que tenham acesso aos dados do Utilizador os tratem de acordo com as legislações em vigor, dando ao Utilizador qualquer informação necess´ria para que o mesmo possa aceder aos dados, corrigi-los e cancel´-los caso o Utilizador queira exercer esses direitos.
f. O Utilizador tem o direito de aceder a essa informação para a corrigir caso os dados estejam incorrectos e/ou requerer o cancelamento do referido ficheiro de dados. Este direito pode ser exercido por contacto com a DORNA através do e-mail "Contacte-nos" ou através de carta enviada para Narcis Monturiol 2, 08960 Sant Just Desvern (Barcelona) ESPANHA.
g. Quando se procede à recolha dos dados serão indicados quais os obrigatórios e os volunt´rios. O não preenchimento dos dados obrigatórios levar´ à rejeição do acesso ao serviço para o qual são necess´rios.
5. Se o Utilizador for capaz de aceder ao "chat" ou fazer downloads/uploads de Conteúdos, então, ao utilizar estas ´reas, o Utilizador compromete-se a não enviar, transmitir, fazer upload ou publicar através destes meios conteúdos que possam ir contra a lei, moralidade ou ordem pública, bem como ameaçar de qualquer forma ou interferir com a utilização do Site porque qualquer outro Utilizador, incluindo a DORNA.
6. Da mesma forma, o Utilizador ser´ também capaz de, através de assinaturas pagas do Site, aceder aos Conteúdos audiovisuais oferecidos pelo Site na forma de Pay-Per-View. O Utilizador só ter´ acesso a tais Conteúdos enquanto ligado à Internet, pelo número de vezes contratadas e enquanto ligado ao Site. Contudo, o Utilizador não est´ autorizado a copiar tais Conteúdos para o seu computador ou qualquer outro suporte de armazenamento de dados, nem distribuir a terceiros de forma gratuita ou paga. Caso tal não seja respeitado, então o Utilizador sabe que poder´ ser penalizado com qualquer acção legal que possa surgir e a DORNA poder´ bloquear o acesso e reter qualquer pagamento como depósito para compensação de parte dos danos infligidos.
7. Em conformidade com a parte 5, o Utilizador reconhece que o acesso ao Conteúdo sob a forma de Pay-Per-View pode ser contratado para eventos de forma individual, bem como para toda a temporada. O Utilizador reconhece e aceita que o acesso ao Site pode sofrer interrupções e que em certos momentos o acesso a certos ou todos os Conteúdos pode não estar disponível. É por este motivo que:
a. Em tais circunstâncias o Utilizador aceita que no caso dos pacotes de temporada não tem direito a reclamar a restituição do dinheiro, excepto no caso do acesso a tal Conteúdo nessa temporada tenha sido impossível por causas de responsabilidade directa da DORNA, caso em que tal ter´ de ser corroborado pela DORNA ao longo de período mínimo de 50% do tempo pelo qual o Utilizador pagou. Apenas nessas circunstâncias haver´ motivos para: i) Oferta de pacotes que substituam o Conteúdo em falta para a temporada contratada e ii) na eventualidade de haver um pacote de substituição similar ao mencionado no ponto i) não poder ser oferecido a DORNA restituir´ o valor correspondente ao período de incumprimento por parte da DORNA.
b. No caso do Utilizador ter contratado pacotes específicos (através se SMS ou qualquer outro sistema de pagamento banc´rio implementado pelos fornecedores da DORNA), se durante o período de acesso ao Site estiver disponível por menos de 50% desse período devido a causas directamente imput´veis à DORNA, caso em que ter´ de ser corroborado pela DORNA, a DORNA reconhece que i) a DORNA ter´ de dar acesso ao Utilizador a outro pacote específico similar ao anteriormente comprado, sem despesas extra como compensação pelo não cumprimento do contrato de prestação de serviço, ou ii) no caso do pacote de substituição similar mencionado no ponto i) não poder ser oferecido, a DORNA devolver´ ao Utilizador o valor pago pelo referido pacote.
8. O Utilizador reconhece e aceita que a DORNA não respons´vel pelo Conteúdo de terceiros, ou por quaisquer casos de difamação, erros, imprecisão, calão, obscenidades ou blasfema incluídas em tais comunicações. A DORNA, em casos que tenha conhecimento de tais assuntos, poder´ proceder a modificações, edições ou apagar qualquer material usado ou conversas consideradas ilegais, incidentes, obscenidades ou ofensas, ou que violem a política da DORNA de qualquer forma. A DORNA cooperar´ na íntegra com qualquer autoridade ou ordens judiciais que solicitem a identificação de quem tiver publicado tais conteúdos.
9. Em qualquer comunicação ou material que o Utilizador envie para o Site, incluindo detalhes, questões, coment´rios, ideias, sugestões ou similares, serão consideradas como informações não confidenciais pela DORNA e presentes no domínio público. Tais comunicações podem ser usadas pela DORNA ou seus afiliados para qualquer propósito, incluindo, mas não limitando, a reprodução, divulgação, publicação, retransmissão e reenvio. Da mesma forma, o Utilizador reconhece e aceita que a DORNA ter´ liberdade de usar (sem restrições, tempo limite ou compensações ao Utilizador) de usar para qualquer propósito qualquer ideia, conceito ou técnicas incluídas ou derivadas de qualquer correspondência entre o Utilizador e o Site.
10. O Utilizador sabe e reconhece que as transmissões pela Internet nunca são totalmente seguras e privadas, a não ser quando indicação em contr´rio. Enviar mensagens para a DORNA não implica que a DORNA tenha uma responsabilidade especial no que respeita ao Utilizador. No momento em que o Utilizador acede a uma p´gina ou secção na qual exista controlo de segurança (como é o caso de uma transferência banc´ria) a segurança das informações enviadas ser´ estabelecida por condições determinadas.
11. A DORNA disponibiliza links para outros sites apenas para conveniência dos visitantes e não é respons´vel pelo conteúdo de qualquer p´gina acedida através do Site. A existência de links para qualquer p´gina que não do Site não significa que a DORNA aprove, subscreva ou recomende a referida p´gina. A DORNA não é respons´vel por qualquer garantia, explícita ou implícita, em relação à exactidão, legalidade, correcção ou validade de qualquer outra p´gina.
12. A DORNA não assume responsabilidade, incluindo, mas não limitando a, negligência por parte da DORNA pela perda ou dano causado a computadores ou software no decurso da utilização do Site, ou por downloads de material, dados, texto, imagens, ´udio ou vídeo do Site, sejam os danos causados por vírus ou qualquer outra forma.
13. Os presentes Termos e Condições de Utilização, e quaisquer outras condições adicionais publicadas no Site, constituem total acordo entre a DORNA e o Utilizador em relação à forma de utilização do Site. Os presentes Termos e Condições de Utilização estão sujeitos à lei espanhola, sem referência a normas legais, e no caso de alguma disputa o Utilizador ser´ submetido à jurisdição dos Tribunais de Madrid, Espanha.
14. O Utilizador é obrigado a respeitar qualquer condição adicional indicado no Site, tais como quaisquer condições capazes de modificações em concordância com eventuais alterações da lei. A DORNA poder´ modificar qualquer parte dos presentes Termos e Condições de Utilização em qualquer momento, por sua vontade e sem aviso prévio ao Utilizador. A continuação da utilização do Site depois de tais alterações serem publicadas indica a aceitação de tais alterações. A DORNA, atendendo aos interesses gerais do MotoGP, reserva o direito de modificar, cancelar, alterar, substituir, mudar, interromper ou suspender qualquer Conteúdo publicado no Site, seja de forma tempor´ria ou permanente, sem notificação prévia nem assumindo qualquer responsabilidade.
15. Para contactar o detentor dos direitos do domínio motogp.com pode enviar um e-mail para mail@motogp.com, ou por correio para DORNA SPORTS, S.L.U. com morada em Espanha c/Pinar, 7 Madrid 28006. O número fiscal da DORNA é ES-B-83497461. O registo do domínio junto do Registo de Comércio em Madrid é o seguinte: Tomo 18985, Libro 0, Folio 44, Sección 8M com data de registo de 8 de Outubro de 2004.
© DORNA 2001. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS